Política de Privacidade

Última atualização: 09/08/2025

1. Introdução

A AcessoGov está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma, serviços, aplicativos móveis e site.

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Recomendamos que você leia este documento cuidadosamente para entender nossas práticas em relação aos seus dados pessoais.

2. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos Serviços:

2.1. Informações de Cadastro

Quando você se registra em nossa plataforma, coletamos informações como nome, endereço de e-mail, número de telefone, informações da empresa (razão social, CNPJ, endereço) e credenciais de login.

2.2. Informações de Uso

Coletamos informações sobre como você interage com nossos Serviços, incluindo as páginas que você visita, as licitações que você visualiza ou favorita, os alertas que você configura, e outras ações realizadas na plataforma.

2.3. Informações do Dispositivo

Podemos coletar informações sobre o dispositivo que você usa para acessar nossos Serviços, incluindo modelo de hardware, sistema operacional, endereço IP, identificadores únicos de dispositivo e informações de rede móvel.

2.4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre como você interage com nossos Serviços e para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

3. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos:

• Fornecer, manter e melhorar nossos Serviços;
• Processar e gerenciar sua conta e assinatura;
• Enviar notificações e alertas sobre licitações de seu interesse;
• Personalizar sua experiência na plataforma;
• Comunicar-se com você sobre atualizações, suporte técnico e informações relacionadas aos Serviços;
• Analisar tendências de uso e melhorar a funcionalidade da plataforma;
• Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos e de segurança;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

4.1. Prestadores de Serviços

Compartilhamos informações com prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliam na operação de nossos Serviços, como processamento de pagamentos, hospedagem de dados, análise de dados, suporte ao cliente e marketing por e-mail.

4.2. Conformidade Legal

Podemos divulgar suas informações quando acreditarmos, de boa-fé, que tal divulgação é necessária para cumprir uma obrigação legal, proteger nossos direitos ou segurança, investigar fraudes ou responder a uma solicitação governamental.

4.3. Transferências Comerciais

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações pessoais podem ser transferidas como parte desses ativos. Notificaremos você antes que suas informações pessoais sejam transferidas e se tornarem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

5. Segurança de Dados

A segurança de suas informações é importante para nós. Implementamos medidas técnicas, administrativas e físicas projetadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro, e não podemos garantir sua segurança absoluta.

6. Seus Direitos e Escolhas

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis de privacidade aplicáveis, você tem certos direitos em relação às suas informações pessoais:

• Direito de acesso: Você pode solicitar acesso às suas informações pessoais que mantemos;
• Direito de retificação: Você pode solicitar a correção de informações imprecisas ou incompletas;
• Direito de exclusão: Em determinadas circunstâncias, você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais;
• Direito de restrição: Você pode solicitar a restrição do processamento de suas informações pessoais;
• Direito de portabilidade: Você pode solicitar a transferência de suas informações pessoais para outro serviço;
• Direito de oposição: Você pode se opor ao processamento de suas informações pessoais em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção Contato abaixo.

7. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

8. Menores de Idade

Nossos Serviços não são destinados a pessoas menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações pessoais de um menor de 18 anos, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, enviaremos uma notificação por e-mail ou através de um aviso em nossos Serviços. Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações.

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@acessogov.com.br.